Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2735
Gabinete do Prefeito · Edição 2734
Gabinete do Prefeito · Edição 2734
Gabinete do Prefeito · Edição 2730
Gabinete do Prefeito · Edição 2728
Gabinete do Prefeito · Edição 2726
Gabinete do Prefeito · Edição 2726
Gabinete do Prefeito · Edição 2725
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2723
Gabinete do Prefeito · Edição 2721
Gabinete do Prefeito · Edição 2714
Gabinete do Prefeito · Edição 2711
Gabinete do Prefeito · Edição 2711
Gabinete do Prefeito · Edição 2711
Gabinete do Prefeito · Edição 2701
Gabinete do Prefeito · Edição 2693
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Gabinete do Prefeito · Edição 2682
Gabinete do Prefeito · Edição 2682
Gabinete do Prefeito · Edição 2674
Gabinete do Prefeito · Edição 2674
Câmara Municipal · Edição 2672
Gabinete do Prefeito · Edição 2670
Gabinete do Prefeito · Edição 2670
Gabinete do Prefeito · Edição 2662
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h55 · Publicação mais recente da lista: 18/06/2020