Gabinete do Prefeito · 11 de janeiro de 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2018.
“ALTERA OS ANEXOS I, II e III DA LEI COMPLEMENTAR N° 045/2009”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Faz Saber, que os munícipes de Santa Luzia D´Oeste, através de seus representantes legais que o Poder Executivo compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:
LEI COMPLEMENTAR
Art. 1º Altera os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 45/2009 que passa a vigorar conforme a redação dos Anexos I, II e III desta Lei.
Art. 2º Esta Lei passará a vigorar em 01 de janeiro de 2019.
Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.
Palácio Catarino Cardoso, Santa Luzia D’Oeste/RO, 18 de dezembro de 2018.
NELSON JOSÉ VELHO
Prefeito do Município
ANEXO I
CARGOS DE AGENTE POLITICO
NOMENCLATURA
QUANTITATIVO
SUBSIDIO
Secretário de Administração Geral
01
2.600,00
Secretário de Orçamento e Finanças
01
2.600,00
Controlador Interno
01
2.600,00
ANEXO II
CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO
NOMENCLATURA
QUANTITATIVO
VENCIMENTO
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
Assessor Legislativo
02
1.100,00
900,00
ANEXO III
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
NOMENCLATURA
QUANTITATIVO
VENCIMENTO
Artífice em Copa
2
1.100,00
Vigia
3
1.100,00
Motorista de Veículo Leve
1
1.100,00
ANEXO IV
FUNÇÃO GRATIFICADA
NOMENCLATURA
QUANTITATIVO
FUNÇÃO GRATIFICADA
Cotador
01
300,00