Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2017
Câmara Municipal · Edição 2017
Gabinete do Prefeito · Edição 2016
Câmara Municipal · Edição 2003
Gabinete do Prefeito · Edição 1996
Gabinete do Prefeito · Edição 1988
Gabinete do Prefeito · Edição 1981
Gabinete do Prefeito · Edição 1975
Gabinete do Prefeito · Edição 1971
Gabinete do Prefeito · Edição 1967
Gabinete do Prefeito · Edição 1967
Gabinete do Prefeito · Edição 1967
Gabinete do Prefeito · Edição 1967
Gabinete do Prefeito · Edição 1963
Gabinete do Prefeito · Edição 1963
Gabinete do Prefeito · Edição 1956
Gabinete do Prefeito · Edição 1956
Gabinete do Prefeito · Edição 1943
Gabinete do Prefeito · Edição 1943
Gabinete do Prefeito · Edição 1943
Gabinete do Prefeito · Edição 1938
Gabinete do Prefeito · Edição 1925
Gabinete do Prefeito · Edição 1925
Gabinete do Prefeito · Edição 1923
Gabinete do Prefeito · Edição 1923
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h46 · Publicação mais recente da lista: 10/08/2017