Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1909
Gabinete do Prefeito · Edição 1909
Gabinete do Prefeito · Edição 1909
Gabinete do Prefeito · Edição 1894
Gabinete do Prefeito · Edição 1890
Gabinete do Prefeito · Edição 1874
Gabinete do Prefeito · Edição 1864
Gabinete do Prefeito · Edição 1864
Gabinete do Prefeito · Edição 1863
Gabinete do Prefeito · Edição 1862
Gabinete do Prefeito · Edição 1859
Gabinete do Prefeito · Edição 1859
Gabinete do Prefeito · Edição 1859
Gabinete do Prefeito · Edição 1854
Gabinete do Prefeito · Edição 1854
Gabinete do Prefeito · Edição 1854
Gabinete do Prefeito · Edição 1854
Gabinete do Prefeito · Edição 1846
Gabinete do Prefeito · Edição 1845
Gabinete do Prefeito · Edição 1845
Gabinete do Prefeito · Edição 1839
Gabinete do Prefeito · Edição 1839
Gabinete do Prefeito · Edição 1839
Gabinete do Prefeito · Edição 1830
Gabinete do Prefeito · Edição 1824
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h22 · Publicação mais recente da lista: 07/03/2017