Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1824
Gabinete do Prefeito · Edição 1824
Gabinete do Prefeito · Edição 1812
Gabinete do Prefeito · Edição 1811
Gabinete do Prefeito · Edição 1811
Gabinete do Prefeito · Edição 1807
Gabinete do Prefeito · Edição 1794
Câmara Municipal · Edição 1792
Câmara Municipal · Edição 1779
Gabinete do Prefeito · Edição 1775
Gabinete do Prefeito · Edição 1764
Gabinete do Prefeito · Edição 1764
Gabinete do Prefeito · Edição 1761
Gabinete do Prefeito · Edição 1755
Gabinete do Prefeito · Edição 1749
Gabinete do Prefeito · Edição 1749
Gabinete do Prefeito · Edição 1743
Gabinete do Prefeito · Edição 1736
Gabinete do Prefeito · Edição 1736
Gabinete do Prefeito · Edição 1736
Gabinete do Prefeito · Edição 1736
Gabinete do Prefeito · Edição 1729
Gabinete do Prefeito · Edição 1727
Gabinete do Prefeito · Edição 1727
Câmara Municipal · Edição 1727
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h31 · Publicação mais recente da lista: 04/11/2016