Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Câmara Municipal · Edição 1727
Câmara Municipal · Edição 1725
Câmara Municipal · Edição 1725
Câmara Municipal · Edição 1725
Câmara Municipal · Edição 1725
Câmara Municipal · Edição 1725
Câmara Municipal · Edição 1725
Câmara Municipal · Edição 1725
Câmara Municipal · Edição 1725
Câmara Municipal · Edição 1725
Câmara Municipal · Edição 1725
Gabinete do Prefeito · Edição 1723
Gabinete do Prefeito · Edição 1714
Gabinete do Prefeito · Edição 1714
Gabinete do Prefeito · Edição 1714
Gabinete do Prefeito · Edição 1714
Gabinete do Prefeito · Edição 1714
Gabinete do Prefeito · Edição 1714
Gabinete do Prefeito · Edição 1714
Gabinete do Prefeito · Edição 1712
Gabinete do Prefeito · Edição 1711
Câmara Municipal · Edição 1708
Câmara Municipal · Edição 1708
Gabinete do Prefeito · Edição 1704
Gabinete do Prefeito · Edição 1704
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h08 · Publicação mais recente da lista: 17/06/2016