Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1704
Gabinete do Prefeito · Edição 1704
Gabinete do Prefeito · Edição 1704
Gabinete do Prefeito · Edição 1699
Gabinete do Prefeito · Edição 1694
Gabinete do Prefeito · Edição 1684
Gabinete do Prefeito · Edição 1674
Gabinete do Prefeito · Edição 1674
Gabinete do Prefeito · Edição 1674
Gabinete do Prefeito · Edição 1674
Gabinete do Prefeito · Edição 1668
Gabinete do Prefeito · Edição 1666
Gabinete do Prefeito · Edição 1661
Gabinete do Prefeito · Edição 1652
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Gabinete do Prefeito · Edição 1646
Gabinete do Prefeito · Edição 1642
Gabinete do Prefeito · Edição 1642
Gabinete do Prefeito · Edição 1609
Gabinete do Prefeito · Edição 1607
Gabinete do Prefeito · Edição 1607
Gabinete do Prefeito · Edição 1607
Gabinete do Prefeito · Edição 1607
Gabinete do Prefeito · Edição 1607
Gabinete do Prefeito · Edição 1607
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h37 · Publicação mais recente da lista: 16/05/2016