Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1607
Gabinete do Prefeito · Edição 1607
Gabinete do Prefeito · Edição 1607
Gabinete do Prefeito · Edição 1596
Gabinete do Prefeito · Edição 1593
Gabinete do Prefeito · Edição 1587
Gabinete do Prefeito · Edição 1587
Gabinete do Prefeito · Edição 1578
Gabinete do Prefeito · Edição 1578
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Gabinete do Prefeito · Edição 1567
Gabinete do Prefeito · Edição 1567
Gabinete do Prefeito · Edição 1562
Gabinete do Prefeito · Edição 1553
Gabinete do Prefeito · Edição 1553
Gabinete do Prefeito · Edição 1548
Gabinete do Prefeito · Edição 1534
Gabinete do Prefeito · Edição 1529
Gabinete do Prefeito · Edição 1529
Gabinete do Prefeito · Edição 1529
Gabinete do Prefeito · Edição 1523
Gabinete do Prefeito · Edição 1523
Gabinete do Prefeito · Edição 1523
Gabinete do Prefeito · Edição 1506
Gabinete do Prefeito · Edição 1490
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h25 · Publicação mais recente da lista: 24/12/2015