Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1490
Gabinete do Prefeito · Edição 1482
Gabinete do Prefeito · Edição 1479
Gabinete do Prefeito · Edição 1473
Gabinete do Prefeito · Edição 1469
Gabinete do Prefeito · Edição 1468
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Gabinete do Prefeito · Edição 1464
Gabinete do Prefeito · Edição 1452
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Gabinete do Prefeito · Edição 1445
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Gabinete do Prefeito · Edição 1441
Gabinete do Prefeito · Edição 1439
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Gabinete do Prefeito · Edição 1438
Gabinete do Prefeito · Edição 1427
Gabinete do Prefeito · Edição 1427
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Gabinete do Prefeito · Edição 1426
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Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h06 · Publicação mais recente da lista: 09/07/2015