Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1415
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Gabinete do Prefeito · Edição 1396
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Gabinete do Prefeito · Edição 1356
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Gabinete do Prefeito · Edição 1354
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Gabinete do Prefeito · Edição 1354
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Gabinete do Prefeito · Edição 1337
Gabinete do Prefeito · Edição 1317
Gabinete do Prefeito · Edição 1307
Gabinete do Prefeito · Edição 1307
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Gabinete do Prefeito · Edição 1292
Gabinete do Prefeito · Edição 1282
Gabinete do Prefeito · Edição 1269
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Gabinete do Prefeito · Edição 1261
Gabinete do Prefeito · Edição 1243
Gabinete do Prefeito · Edição 1243
Gabinete do Prefeito · Edição 1243
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Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h46 · Publicação mais recente da lista: 20/03/2015