Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1242
Gabinete do Prefeito · Edição 1231
Gabinete do Prefeito · Edição 1223
Gabinete do Prefeito · Edição 1213
Gabinete do Prefeito · Edição 1212
Gabinete do Prefeito · Edição 1205
Gabinete do Prefeito · Edição 1204
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Gabinete do Prefeito · Edição 1194
Gabinete do Prefeito · Edição 1189
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Gabinete do Prefeito · Edição 1178
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Gabinete do Prefeito · Edição 1167
Gabinete do Prefeito · Edição 1152
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Gabinete do Prefeito · Edição 1144
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Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h26 · Publicação mais recente da lista: 17/07/2014