Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1144
Gabinete do Prefeito · Edição 1121
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Gabinete do Prefeito · Edição 1102
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Gabinete do Prefeito · Edição 1090
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Gabinete do Prefeito · Edição 1089
Gabinete do Prefeito · Edição 1082
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Gabinete do Prefeito · Edição 1069
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Gabinete do Prefeito · Edição 1062
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Gabinete do Prefeito · Edição 1060
Gabinete do Prefeito · Edição 1054
Gabinete do Prefeito · Edição 1042
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Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h04 · Publicação mais recente da lista: 24/02/2014