Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1042
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Gabinete do Prefeito · Edição 1036
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Gabinete do Prefeito · Edição 1021
Gabinete do Prefeito · Edição 1014
Gabinete do Prefeito · Edição 1009
Gabinete do Prefeito · Edição 1008
Gabinete do Prefeito · Edição 1007
Gabinete do Prefeito · Edição 0982
Gabinete do Prefeito · Edição 0977
Gabinete do Prefeito · Edição 0963
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Gabinete do Prefeito · Edição 0962
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Gabinete do Prefeito · Edição 0950
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Gabinete do Prefeito · Edição 0949
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Gabinete do Prefeito · Edição 0946
Gabinete do Prefeito · Edição 0936
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 06h46 · Publicação mais recente da lista: 30/09/2013
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026