Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 1.000.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde, contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 22.487,07. Secretaria Municipal de Saúde - Reforma da Unidade de Saúde Eni Correia da Silva, Município de Nova Estrela.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 1.333,23. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de aparelho de Ultrassonografia para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento no presente exercício financeiro no valor de R$28.593,96. Secretaria Municipal de Saúde - contratação de empresa especializada para contratação de empresa para construção de calçada e rampa de acessso de veículos na Unidade de Pronto atendimento - UPA.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$83.643,08 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.608,49. Secretaria Municipal de Obras - recuperação de 100,80km de estradas vicinais, Convênio FITHA.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 200.911,30. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Despesa com locação de imóvel para atender a EMEIF Valdecir Sgarbi Filho e EMEIF Cora Coralina e contratação de empresa responsável gerenciamento e suporte do banco de dados dos alunos matriculados na rede de ensino.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 6.981,31, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 26.798,69". Secretaria Municipal de Assistência Social – Aquisição de material esportivo para implantação e desenvolvimento ao “PROJETO PENSANDO NO AMANHÔ.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 13.355,28".
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento de presente exercício financeiro, no valor de R$ 872.447,76 e autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 513.767,38”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – (Despesas com folha de pagamento dos servidores da SEMEC).
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.878.270,03”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – (Despesas com folha de pagamento dos servidores da SEMEC).
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.385.698,88”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – (Manutenção da SEMEC com transporte escolar, energia, água alimentação telefone, monitoramento).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 56.730,43. Aquisição de alimentos da agricultura familiar para atender os alunos da Pré-Escola.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 199.000,32, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 148.237,09. Secretaria Municipal de Agricultura - Programa Melhor caminho, escoamento da produção agrícola e assessoria técnica ao produtor rural.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 591.153,34. Secretaria Municipal de Obras - construção de p-onte em concreto, construção de ponte em aço laminado estrutural com concreto, aquisição de veículo tipo camionete, aquisição de equipamentos e material permanente para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e instalações.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 299.538,00. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de enxovais e rouparia hospitalar para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 100.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de móveis para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 63.988,69. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 18.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - Recursos para o enfrentamento à Pandemia do Covid-19.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 56.159,22. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 350.000,00. Aquisição de Ambulância de suporte básico - tipo B para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 02/09/2022