Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$104.290,67”. (Financiamento da Atenção Básica)
“Altera a Lei nº 1.048/2002 que trata de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação pública – COSIP.”
“Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Rolim de Moura”.
“Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Rolim de Moura e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a doar materiais permanentes a Associação Beneficente Casa da Criança e do Adolescente”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2010”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$37.218,08”. (Construção do Entreposto de Mel)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$36.780,54”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 67.964,33”. (Módulos Sanitários)
“Da nova redação ao Artigo 119 e revoga os §§ 1° e 2° da Lei Complementar nº 003/2004”.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, instituído e administrado pela AROM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rolim de Moura-RO.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Regional da Mata para o Desenvolvimento Social Cultural e Artístico-ASCOREM”.
“Autoriza a doação do imóvel dominial do Município a Associação Comunitária Regional da Mata Para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Entidade Pró-Menor São Daniel Comboni, para liberação de recursos financeiros”.
“Dispõe sobre uso de bem público, por entidade sem fins lucrativos”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$3.460.100,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$107.013,40”. (Pavimentação Asfáltica).
“Dispõe sobre o limite autorizado para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento programa do exercício financeiro de 2009”.
“Aprova o excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2009, no valor de R$ 5.531.476,23 (Cinco milhões, e quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos)”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rural de Rolim de Moura- ASROLIM”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da adesivagem da frota de veículo e parque de máquinas do Município de Rolim de Moura”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 11/12/2009