Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo e o Grêmio Recreativo Falcões do Planalto a pactuar convênio para liberação de recursos financeiros”.
“Dispõe sobre a criação e inclusão do cargo de Advogado no quantitativo de vagas do Município de que trata a lei 070/2009; elenca suas atribuições e dá outras providências.”
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Falcões do Planalto GRESFALPLA”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmico da Liberdade GRESAL”.
“Dispõe sobre a criação e extinção de vagas do quadro de pessoal do Município de Rolim de Moura; altera e reorganiza o quadro quantitativo de vagas e as tabelas de referências das leis 001/03 e 003/04 e Decreto 1.459/09; especifica as atribuições dos cargos de carreira dos servidores municipais; acresce o inciso V e o parágrafo 3º ao artigo 51 da Lei 003/04 e dá outras providências.”
“Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 044/2008.”
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2010”.
“Dispõe sobre a Política Ambiental, o Sistema Municipal de Meio Ambiente e o Controle Ambiental no município de Rolim de Moura”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais União e Progresso - APRUP”.
“Autoriza o Município de Rolim de Moura a participar do Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV, dando outras providências”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Rolim de Moura”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, com a interveniência da Polícia Militar do Estado de Rondônia”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN-RO”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$20.205,22”. (Construção de Salas de Aula na Escola Francisca Duran).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso conveniados no valor de R$100.000,00”. (Reforma da Policlínica).
“Estabelece limites para Emendas Parlamentares na Proposta de Orçamento Anual”.
“Institui a cobrança por substituição tributária do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente nas operações com serviços”.
“Altera a Lei n° 947, de 21 de novembro de 2000, (Código Tributário Municipal)”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética do Banco do Brasil A.A.B.B”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Guaporé”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 05/02/2010