Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Educacional de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Educacional de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$250.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$52.193,84”.
“Altera o inciso V, do Art. 3º da Lei Municipal nº 951, de 21 de dezembro de 2000”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Educação Profissional Delta Ltda, para proporcionar prática a estágio curricular obrigatório aos alunos dos cursos mantidos pela Instituição de Ensino, nas dependências das unidades de serviço do Município”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$306.122,45”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$30.190,54”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$30.190,54”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$26.769,14”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$18.723,80”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$15.000.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.666,67”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$50.000,00e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.612,50”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$8.794,07”.
“Altera o Art. 2º e seu inciso I, da Lei Municipal nº 1401, de 27 de fevereiro de 2007”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$37.113,40”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$205.171,31 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no valor R$5.986,67”.
“Declara circunstância de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária para preenchimento de cargos de pedagogo séries iniciais 40 horas e de pedagogo de educação infantil 25 horas”.
“Autoriza o Poder Executivo e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Liberdade a pactuar convênio para liberação de recursos financeiros”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 26/03/2010