Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo a executar o serviço de limpeza, capina e remoção de entulhos em imóveis pertencentes às entidades assistenciais do município e dá Outras Providências".
“Altera o Anexo I da Lei nº 1.433, de 26 de abril de 2007, fixando novos valores às diárias especiais”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$48.000,00”.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$17.000,00.
“Altera a redação do “caput” do art. 8° e acrescentam os incisos I, II, III, da Lei n° 1.372 de 22 de novembro de 2.006”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$130.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.417,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.089,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$97.500,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.400,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicionalespecial por anulação de dotação no valor de R$15.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$98.200,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$13.279,40”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.900,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.613,93”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$663.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.877,55”.
“Dá nova redação ao Art. 38 e insere parágrafo único a Lei Municipal nº. 1.294/2006”.
“Autoriza o Poder Executivo doar área de terra situada no perímetro urbano”.
“Suprime os itens VI, VII, IX e numera os demais itens do art. 18 da Lei Municipal n° 1.476 de 15 de agosto de 2.007”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$3.460.100,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$107.013,40”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ PEQUENO DRAGÃO”
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de valor de R$1.065.607,84”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênios com a Entidade Pró-Menor São Daniel Comboni, para liberação de recursos financeiros”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 20/04/2010