Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$105.000,00”
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$163.746,30”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$687.413,06 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$28.642,21”.
“Altera e reorganiza os incisos do artigo 92 da lei 003/04; Altera o caput do artigo 100 da Lei 003/04; Cria e inclui os parágrafos § 1º a § 9º ao artigo 100 da lei 003/04 e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de valor de R$180.000,00 ”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de valor de R$50.000,00”.
Autoriza o Poder Executivo a promover serviços de patrolamento e recuperação de carreadores, nas propriedades rurais particulares e dá outras providências.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$110.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.787,48”
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA MADUREIRA -ASBEM”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CURIÓ DE CRIADORES DE PÁSSAROS”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de valor de R$67.849,67”.
“Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 1° da Lei 1.433 de 26 de abril de 2.007.”
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$163.746,30”.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a entidade ESPORTE CLUBE DE ROLIM DE MOURA, para liberação de recursos financeiros”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal o ROLIM DE MOURA ESPORTE CLUBE”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de valor de R$ 944.646,09”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.040,82”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$13.707,16”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 02/06/2010