Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$19.654,49”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$73.332,30”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$500.000,00”.
“Dá nova redação ao art. 38 da Lei Municipal n° 1.294 de 29 de março de 2.006.”
“Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO e, dá outras providências”.
“Promove a reversão da doação do Lote 285-Remanescente-3, da Quadra 168, Setor 3, ao Estado de Rondônia, conforme Lei Municipal n° 1.649 de 11 de dezembro de 2.008.”
“Autoriza a dar em concessão de uso por vinte anos, o imóvel dominial do Município ao Estado de Rondônia”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$71.000,00”.
“Denomina de DURVALINO JOQUIM DE OLIVEIRA Praça Central do Município de Rolim de Moura, Rondônia”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.”
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Educacional de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$342.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de valor de R$50.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$654.489,06”.
“Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamento e Débitos Fiscais e Extrafiscais em Atraso, estabelece normas para sua Arrecadação Extrajudicial e da outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 1.032,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$7.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$107.275,40”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$336.219,75”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 13/07/2010