Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Denomina Logradouro Público Municipal”.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$350.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.824,74”. (Construção da Quadra na Escola Altenir Tavares).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$350.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.824,74”. (Construção da Quadra na Escola Pólo José Veríssimo).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de $350.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.824,74”. (Construção da Quadra na Escola Pequeno Príncipe).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.000.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.927,84”. (Reforma de Unidade de Saúde)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.639,18”. (Construção da Quadra na Escola Dina Sfat).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação de recursos conveniados no valor de R$91.000,00”. (Recuperação de Estradas Vicinais - FITHA)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 2.922,64”. (Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$505.991,60”. (Recuperação de Estradas Vicinais)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$2.471.100,00”. (pavimentação asfáltica).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$76.425,77”. (pavimentação asfáltica).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.986,67”. (Ampliação e Reforma da Escola Dionísio Quintino)
“Denomina logradouro Público Municipal”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$142.897,46”. (pavimentação asfáltica).
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Entidade Pró-Menor São Daniel Comboni, para liberação de recursos financeiros”.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$180.000,00”. (Construção unidade básica de saúde Centro Norte).
“Autoriza a Poder Executivo a doar materiais permanentes ao Centro Educacional de Rolim de Moura, em apoio ao Projeto Parque na Escola”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 19/10/2009