Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Artes Musical, Cultural e Educacional Verdes Matas - AVM ”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a entidade ASSOCIAÇÃO RURAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL E AMBIENTAL DE ROLIM DE MOURA – ASROLIM, para liberação de recursos financeiros”. (convênio ASROLIM).
“Acrescenta os §§ 1º e 2º ao Artigo 271 da Lei Complementar nº 003, de 23 de junho de 2004”.
“Dá nova redação ao Artigo 111 e parágrafo primeiro, da Lei Complementar nº 003, de 23 de junho de 2004”.
“Altera o Anexo I da Lei N° 1.071 DE 11 de Agosto de 2003”.
“Estabelece norma para declarar de Utilidade Pública Entidades ou Associação de Classe”.
“Acrescenta os §§ 1º e 2º ao Artigo 28 da Lei nº 1.191, de 22 de julho de 2005”. (auxílio alimentação conselheiro tutelar).
“Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 193.569,28”. (Ampliação e Reforma da Escola Dionísio Quintino).
“Reposição das perdas do poder aquisitivo do vencimento do período de janeiro de 2008 a dezembro de 2008”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculado ao convenio 236.543- 47/2007 MC/CAIXA no valor de R$58.477,36”. (elaboração de planos habitacionais).
“Autoriza a Poder Executivo a ceder servidores públicos municipais ao Centro Educacional de Rolim de Moura, com ônus para o Município”.
Dispõe sobre o Selo de qualidade Sanitária Municipal – (S.Q.S.M) e dá outras providências.
Institui no Município de Rolim de Moura o Serviço de Inspeção Municipal – (S.I.M) e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas artesanais e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal, e dá outras providências.
“Dispõe sobre o exercício do comércio ambulante na Cidade de Rolim de Moura e dá outras providências”.
“Altera o Artigo 3° e Incisos I e II da Lei Municipal n° 1.546/2008”. (composição conselho municipal da juventude).
“Autoriza a doação de materiais para uso no PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD, desenvolvido no Município de Rolim e Moura junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Educacional de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros”. (repasse para o Centro Educacional).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00”. (Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas.)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$125.235,40”. (Implantação de Redes de Ar Comprimindo Medicinal e Oxigênio para UTI.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$77.043,11”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 23/07/2009