Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculado ao FNDE R$65.120,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculado ao convênio 5716/2005/MS R$223.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculado ao convenio 138/PCN/2008 no valor de R$100.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculado ao convenio 280.164- 86/2008 MAPA no valor de R$117.000,00”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC”.
“Cria o Parágrafo único do art. 1°, da Lei 1.051, de 31 de março de 2.003”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$236.728,83”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$53.173,55”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$6.235,20”.
“Cria o Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA Recomeço, Segundo Segmento (5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental), no Sistema Municipal de Ensino de Rolim de Moura e dá outras providencias”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a UNOPAR – UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ, para proporcionar estágio curricular obrigatório aos alunos dos cursos mantidos pela Instituição de Ensino, nas dependências das unidades de serviço do Município”.
“Altera os anexos III e IV da Lei Complementar n° 052/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rolim de Moura, e dá outras providências”.
“Institui Programa de Proteção aos Animais Domésticos do Município de Rolim de Moura e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$18.989,80”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Policiais Civis de Rolim de Moura - ASPOCIROM ”.
“Denomina Laboratório Municipal de Pastor SEBASTIÃO BATISTA”.
“Denomina o Centro de Fisioterapia e Reabilitação do Município de Rolim de Moura, Rondônia de FRANCISCO PINHEIRO FILHO”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a entidade ESPORTE CLUBE DE ROLIM DE MOURA, para liberação de recursos financeiros”.
“Altera as Tabelas IV e V da Lei Complementar 040/07, de 01 de outubro de de 2007.”
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva e Recreativa São Cristóvão”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 07/05/2009