Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Nova Aliança, para liberação de recursos financeiros”.
“Altera o anexo I da lei 1.219/2005."
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$2.875,10”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$38.437,27”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$15.299,92”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$500.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$740,51”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$9.515,22”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$6.287,98”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$31.189,99”.
“Aprova o provável excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2008, no valor de R$ 655.772,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos)”.
“Dá nova redação ao Artigo 128 e ao § 1º, da Lei Complementar nº 03/2004.”
“Acresce o § 10 ao Artigo 44 e dá nova redação ao Artigo 50, ambos, da Lei nº 947/2000 (Código Tributário Municipal).”
“Autoriza o Poder Executivo permutar área rural em área urbana e doar com fito de incentivo a industrialização”. (fábrica de ração).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$125.235,40”. (melhoramentos da UTI).
“Autoriza a doação do imóvel dominial do Município ao Centro Educacional de Rolim de Moura - CER”. (instalação de pistas e equipamentos tratamento com equoterapia).
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2009”.
“Aprova o provável excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2008, no valor de R$ 2.147.693,62(dois milhões, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos)”.
“Desafeta via pública e autoriza o Poder Executivo permutar área urbana”. (permuta de imóvel com a associação de advogados).
“Dá nova redação ao Artigo 1º; revoga o parágrafo único do Artigo 3º; dá nova Acresce o § 10 ao Artigo 44 e dá nova redação ao Art. 4º, todos, da Lei nº 1.488 de 24 de setembro de 2007”. (doação de imóvel para construção do CENTRO NEFROLÓGICO DE ROLIM DE MOURA LTDA).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 05/03/2009