Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Eleva, de 7C para 4C, o Símbolo do Cargo em Comissão de Prefeito Municipal
Anula a Carta de Aforamento 3648, de 22 de outubro de 1.959.
Anula a Carta de Aforamento, nº 4.973 de 16 de junho de 1964.
Dispõe sobre a aplicação, aos funcionários da prefeitura, dos novos valores dos níveis de vencimentos e demais vantagens financeiras estabelecidas pela lei federal nº 4.345 , de 26 de junho de 1961, e dá outras providências.
Anula a Carta de Aforamento nº 4973, de 16 de junho de 1964.
Anula a Carta de Aforamento nº 4973 de 16 de junho de 1964.
Anula a Carta de Aforamento nº 4851, de 2 de abril de 1.964.
Anula Cartas de Aforamento que menciona e dá outras providencias.
Anula o Aforamento nº 4787, de 11 de março de 1964.
Abre no corrente exercício um credito especial de C r$ 131.393,40 (CENTO E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS)
Anula as Cartas de Aforamento nºs 4730 de 26 de dezembro de 1963, e 4783 de 11 de março de 1964.
Anula o Aforamento nº 780, de 17 de janeiro de 1921.
Anula a Carta de Aforamento nº 1.815, de 21 de maio de 1951.
Cria 1 cargo de Oficiai do Administração Nível 14-3 no Quadro único dos Funcionários da prefeitura.
Abre, no corrente exercício, um Crédito suplementar de Cr$ 22.700.682,50.
Abre, no corrente exercício, um crédito especial de Cr$ 9.100.000,00.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1964.
Cria uma Agência Arrecadadora na Vila denomina de Vilhena.
Anula a Carta de Aforamento nº 2589, de 4 de janeiro de 1956.
Anula a Carta de Aforamento nº 2271, de 2 de fevereiro de 1954.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 01/10/1964