Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sôbre a aplicação, aos funcionários da Prefeitura, dos novos valores dos níveis de vencimento e demais vantagens financeiras estabelecidas pela lei federal n° 4.242, de 17 de julho de 1.963, e dá outras providências.
Anula a Carta de Aforamento nº 4.082, de 7 de abril de 196.
Abre, no corrente exercício, um crédito especial de Cr$ 6.225.570,00.
Da denominação a uma artéria da zona noroeste da cidade.
Abre, no corrente exercício, um crédito suplementar de Cr$ 19.941.440,00.
Anula a Carta de Aforamento nº 1937, de 1 de fevereiro de 1.952.
Anula a Carta de Aforamento nº 1876, de 17 de setembro de 1.951.
Anula a Carta de Aforamento de 2552, de 22 de novembro de 1 955.
Anula o Aforamento nº 1.370, de 3 de dezembro de 1.943.
Anula o Aforamento nº 1.092, de 4 de julho de 1.938.
Anula a Carta de Aforamento nº 4016, expedida em 25 de janeiro de 1.961.
Anula o Aforamento nº 3721, de 29 de dezembro de 1949.
Anula o Aforamento nº 1.662, de 23 de janeiro de 1.950.
Anula o Aforamento nº 1.662, de 23 de Janeiro do 1.950.
Anula o Aforamento nº 4073, de 24 de março de 1961.
Anula o Aforamento nº 3855 de 6 de julho de 1.959.
Da denominação ao posto de estacionamento de veículos motorizados, localizado na Av. 7 de Setembro.
Declara em comisso e incorpora ao Patrimônio Municipal, o lote de terras nº 1, da quadra suburbana nº 6-C.
Dá denominação a uma praça existente nesta cidade, no bairro do Areal.
Declara em comisso e incorpora ao Patrimônio Municipal, o lote de terras nº 16, da quadra urbana nº 62-C.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 16/09/1963