Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Torna sem efeito o Decreto nº 174, de 10.07.59.
Anula o Aforamento nº 3821, de 18 de abril de 1960.
Rescinde o contrato de locação celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porto Velho e TUFIC MATNY & CIA.
Rescinde o contrato de locação celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porto Velho e EXPEDITO FERREIRA SANTANA.
Anula o Contrato de locação do Apartamento nº 2109-A, do Mercado público Municipal, celebrado entre esta Prefeitura e ISMAEL CAMURÇA, às fls. 114, 115, 116 e 117, do livro competente nº 3.
Abre, no corrente exercício, um crédito suplementar de Cr$10.387,00.
Abre, no corrente exercício, um crédito especial de Cr.$ 124.215,20.
Abre, no corrente exercício, um crédito especial Cr.$ 500.000,00.
Abre, no corrente exercício , um crédito suplementar de Cr$ 100.000,00.
Decreto-Lei não localizado.
Anula o Aforamento nº 2050, de 18 de setembro de 1952.
Abre, no corrente exercício, um crédito suplementar de Cr$50.000,00.
Abre, no corrente exercício, um crédito suplementar de Cr.$. 11.533.703,30.
Abre um crédito especial de Cr.$ 946.000,00. (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL CRUZEIROS)
Anula, Aforamento nº 1461, lote de terras nº 11 , quadra urbana nº 59.
Anula o Aforamento n° 1 823, de 8 de junho de 1951.
Anula o Aforamento nº 2445, de 21 de junho de 1955.
Anula o Aforamento nº 2395 de 15 de fevereiro de 1955.
Anula o Aforamento nº 1934, de 1 de fevereiro de 1952.
Cancela o contrato de locação celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porto Velho e RAIMUNDO ELIZEU PINTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 13/03/1963