Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Anula a Carta de Aforamento nº 2620, de 3 de março de 1956.
Anula a Carta de Aforamento nº 1.695, de 10 de junho de 1963.
Anula a Carta de Aforamento nº 4.666, de 22 de maio de 1963.
Anula a Carta de Aforamento nº 47, de 30 de março de 1916,
Anula a Carta de Aforamento nº 4114, de 15 de maio de 1 961.
Anula a Carta de Aforamento nº 2293, de 19 de julho de 1954.
Reduz a extensão da Rua ”HERBERT DE AZEVEDO”.
Declara Dia solene a data de 24 de janeiro, de 1965.
Anula a Carta de Aforamento nº 1690, de 31 de julho de 1 950.
Cria cargos no Quadro Único dos Funcionários da Prefeitura.
Abre, no corrente exercício , um crédito especial de Cr$ -3 .103.763
Abre, no corrente exercício, um credito especial de SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E HUM MIL E SEIS CENTOS CRUZEIROS Cr$ 6.601.600,00).
Não existe.
Anula a Carta de Aforamento nº 2399, de 18 de março de 1955.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1965.
Abre no corrente exercício, um credito especial de Cr$- 4. 626.000,00
Abre , no corrente exercício, um crédito suplementar de CR$-75. 748.190,70 ( SETENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA OITO MIL, E CENTO E NOVENTA CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS)
Anula a Carta do Aforamento nº 2.673, de 30 de maio do 1956.
Anula a Carta de Aforamento nº 1266, de 12 de fevereiro de 1941.
Anula a Carta de Aforamento nº 3418, de 9 de dezembro de 1958.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 28/06/1965