Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre, no corrente exercício credito especial de CR$ 22.248,000
Suspende a aceitação de requerimento solicitando Aforamento de terras
Anula a Carta de Aforamento nº 2565, de 14 de dezembro de 1955.
Reverte ao Patrimônio Municipal e domínio útil as Quadras de terras suburbanas nrs. 537,538 e 539, aforados pelas Cartas de Aforamento nrs. 4.886, 4.887 e 4.889 , registradas no livro de títulos nº 13, e dá outras providencias.
Reverte ao patrimônio municipal o domínio útil o lote de terra nº 5-A da Quadra suburbana nº 21, aforado pela Carta de nº 2.290 , registrada no livro de títulos nº 7 , e dá outras providencias.
Abre no corrente exercício, um credito suplementar de Cr$-42.9000,000
Não existe.
Reverto ao Patrimônio Municipal o domicilio útil da quadra suburbana nº130 aforada pela Carta nº 2.543 registrada no Livros de títulos nº 5, e dá outras providencias.
Anula a Carta de Aforamento nº 938, de 28 de novembro de 1933.
Abre, no corrente exercício, um credito suplementar Cr$ .306.200.
Revoga o Decreto -Lei nº 100, de março de 1960, que faz doação do lote de terras nº 1 da quadra suburbana nº 109, , sociedade civil denominada "Madurcira Atlético Clube.
Reduz a extensão da rua Bolívia.
Concede a isenção tributária ao BANCO DO BRASIL S/A.
Anula a Carta de Aforamento nº 2218, de 5 de novembro de 1953.
Anula a Carta de Aforamento nº 2754, 2 de agosto de 1956.
Abre, no corrente exercício, um credito suplementar de Cr$-15.215.059.
Anula a Carta de Aforamento nº 3072, de 14 de abril de 1 957.
Anula a Carta de Aforamento nº 1124, de 11 de novembro de 1938.
Anula a Carta de Aforamento nº 1793, 8 de abril de 1951.
Anula a Carta de Aforamento nº 1066, de 30 de novembro de 1937.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h35 · Norma mais recente da lista: 30/11/1965