Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ESTABELECE O PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL DO TRIMESTRE JULHO/SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1.992".
"INSTITUI A UPFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 229 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE ADMINISTRADOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE OURO PRETO DO OESTE".
REVOGA O ARTIGO 115 DA LEI 101 DE 30 DE MAIO DE 1986.
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"
"ACRESCENTA ITEM IV AO ARTIGO 3° DA LEI N° 40 DE 03 DE JULHO DE 1.984".
"INCENTIVA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"QUE REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS DAS FUNÇÕES CRIADAS PELA LEI N° 246 DE 27 DE ABRIL DE 1991".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE/RO".
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS A PARTICULARES".
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EM ÁREA DO MUNICÍPIO DE JARÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI N° 244 DE 27 DE ABRIL DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RECONHECE SOCIEDADE PESTALOZI DE OURO PRETO DO OESTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
"ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI 246, DE 27 DE ABRIL DE 1.990".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h39 · Norma mais recente da lista: 19/08/1991