Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA REPETIDORA DE CANAIS DE TELEVISÃO DE OURO PRETO DO OESTE".
"CRIA NO GABINETE DO PREFEITO O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL".
"ESTABELECE A POLÍTICA SALARIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE".
"ALTERA A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE O PLANO DE PUBLICIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INCLUI ÁREAS NO ARTIGO 1° DA LEI N° 232 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.989, MODIFICADA PELA LEI N° 283 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.990".
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES, PRESIDENTE E VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
VETO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 301 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.991.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA A SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE URUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO NUAR DE TEIXEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS SERVIDOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO NUAR DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE NOVAS FONTES DE RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MÉDICOS NO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h25 · Norma mais recente da lista: 29/04/1991