Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE".
"PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ELABORAÇÃO DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O TRIÊNIO DE 1991, 1992 E 1993."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1991."
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI COMPLEMENTAR 001
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 233 DE FEVEREIRO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 1.991/1.992".
"FAZ DOAÇÃO DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES DE SALÁRIOS OU VENCIMENTOS BÁSICOS, GRATIFICAÇÕES DE PESSOAL À NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO/FCBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO/MAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA A DATA DO VENCIMENTO DE PARCELAS RELATIVAS À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS".
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS AO PODER JUDICIÁRIO."
"ALTERA O NOME DA RUA PROFESSOR HILDEGARD RODRIGUES".
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 232/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 233 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RECONHECE A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA, DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A PREFEITA A REALIZAR ANUALMENTE FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA DE OURO PRETO DO OESTE - RO".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 08/03/1991