Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"RATIFICA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL E DESAPROPRIAR LOTES URBANOS DE PARTICULAR PARA FINS DE ASSENTAMENTO RÁPIDO DE FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"VINCULA À SEÇÃO DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURAL E ESPORTES AS CRECHES EXISTENTES NO MUNICÍPIO MANTIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DO VOLUNTARIADO-PRONAV/LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE NOVO ITEM DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CRIA E AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO A CONSTRUIR A PRAÇA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"EMENDA MODIFICATIVA AO § 1º DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE / RO".
"MODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 045/90 DE 16 DE MAIO DE 1990".
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR SALÃO FÚNEBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ITEM II NO ARTIGO 11 DA LEI N° 028 DE ABRIL DE 1.984, MODIFICADA PELA LEI N° 225 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.989".
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRAÇA ESPORTIVA NO DISTRITO DE MIRANTE DA SERRA E NO NUAR NOVA UNIÃO".
"AUTORIZA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE A CONSTRUIR UMA PRAÇA, INCLUINDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO TEIXEIRÓPOLIS".
"EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 221 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1.991".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA DE RONDÔNIA (IEF/RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"EMENDAS MODIFICATIVAS AOS ARTIGOS 95 - PARÁGRAFO PRIMEIRO, 161, 162, 164, 176, 177, 178, 180,182 E 230 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE."
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 85 "CAPUT" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 11/10/1990