Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 233 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO OESTE A RECEBER DOAÇÕES DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PRORROGA A DURAÇÃO DOS CONTRATADOS DE TRABALHO DE QUE TRATA AS LEIS 204 DE 24 DE JULHO DE 1.989, ALTERADA PELA LEI 216 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.989 E A LEI 240 DE 27 DE MARÇO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA INSTITUIÇÃO DE CORRIDA RÚSTICA ALUSIVA AO 9° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COMPRA DE UM ÔNIBUS."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 101 DE 30 DE MAIO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE NOVAS FONTES DE RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"MODIFICA O ARTIGO 74 DO REGIMENTO INTERNO".
"FAZ DOAÇÃO DE LOTES URBANOS A ENTIDADES PÚBLICAS RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E TABELA DE EMPREGOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 233 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 26/06/1990