Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO ONEROSA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA A GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA A.I.H. DESTINADA A SERVIDORES DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REGULARIZAÇÃO DE CHÁCARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FAZ DOAÇÃO DE TERRAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE LOTE URBANO A ENTIDADE PÚBLICA RELIGIOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 308 DE 10 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPOR AMIGAVELMENTE COM FABIANO BAPTISTA E TELMA LAIBER BAPTISTA".
"INCLUI RUBRICA DE RECEITA A.I.H. NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 232 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA COELHO CORTES E VENÂNCIO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
"FAZ LIBERAÇÃO DE LOTES DADOS EM CAUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIAS DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA, INCIDENTE SOBRE OS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI N° 314 DE 09 DE MAIO DE 1.991".
"FICA DESTINADA A ÁREA DE 4.421,71 M² DO LOTE 545 - QUADRA 06 - SETOR 02 PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANAS AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INCENTIVA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 273 DE 30 DE AGOSTO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"FAZ DOAÇÃO DE TERRAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 27/11/1991
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026