Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E PROFESSORES, EM CARATER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 152 DE 25 DE ABRIL DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA EXERCÍCIO DE 1992.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE VALORES DOS SALÁRIO OU VENCIMENTOS BÁSICOS E PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 309 DE 11 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO. INCLUI E MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 129, DE 15 DE JULHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE PUBLICIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VALORES DOS SALÁRIOS OU VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA OS DIAS PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1992".
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA TRIÊNIO DE 1992,1993 E 1994.
FAZ DOAÇÃO DE TERRAS URBANAS AO SINDICATO DE OURO PRETO DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA MEDICO JORNADA DE 20 HORAS OPTAR PELA JORNADA DE 40 HORAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 347, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1991.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 28/01/1992