Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DESCONTO AO PAGAMENTO DE IPTU/92, EM COTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INTERDITADA TRECHO DA RUA OLAVO BILAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"FAZ DOAÇÃO DE TERRAS URBANAS NA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM BOX, NA PRAÇA DOS MIGRANTES PARA USO DA PM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE O CENTRO ESPIRITA ALAN KARDEC COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 347, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O ANEXO I DA LEI 316 DE 15 DE MAIO DE 1991 E O ANEXO IV DA LEI 363 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991".
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "F" INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 165 DE 12 DE OUTUBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 323 DE 07 DE JUNHO DE 1991, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO À SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 246, DE 27 DE ABRIL DE 1990, E O ANEXO I DA Nº 357 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 273 DE 30 DE AGOSTO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1984 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990".
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA GRATIFICAÇÃO SIA/SUS, DESTINADA A SERVIDORES DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA OS DIAS PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1990"
"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 362 E 364 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 19/05/1992