Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste (RO)
"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE/RO".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de março de 1991
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Regimento Interno nº 1, de 27 de maio de 1991DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 106, de 24 de agosto de 2007"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 111 E § 3° DO ART. 120 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 050 DE 27.05.1991 (REGIMENTO INTERNO)".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 107, de 10 de setembro de 2007"ACRESCENTA ALÍNEA "N" AO ARTIGO 74 E MODIFICA CAPUT DO ARTIGO 125 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 050 DE 27 DE MAIO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO)".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 108, de 25 de fevereiro de 2008"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 111 E § 3° DO ART. 120 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 050 DE 27.05.1991 (REGIMENTO INTERNO)".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 111, de 07 de julho de 2008"MODIFICA ARTIGO 27, INCISO V LETRA 13 E ART 161 § 3° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 50 DE 27 DE MAIO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO)".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 116, de 08 de julho de 2011"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 10, 17, 124, 125, 127 E REVOGA O ART. 136 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 50 DE 27 DE MAIO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO)"
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 118, de 20 de novembro de 2012"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 50 DE 27 DE MAIO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 120, de 10 de janeiro de 2017"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 111 E DO § 3º DO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 050/91 DE 27 DE MAIO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO)."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 121, de 19 de fevereiro de 2019"Altera a redação do artigo 111 e do § 3° do Artigo 120 da Resolução Legislativa n. 050/91 de 27.05.1991(Regimento Interno)".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 124, de 28 de janeiro de 2020"Altera a redação do artigo 111 e do § 3° do Artigo 120 da Resolução Legislativa n. 050/91 de 27.05.1991(Regimento Interno)".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 126, de 13 de janeiro de 2021Altera a redação do artigo 111 e do § 3° do Artigo 120 da Resolução Legislativa n° 050/91 de 27/05/1991 (Regimento Interno)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 132, de 11 de julho de 2022“Altera a redação do Artigo 111 e do § 3º do Artigo 120 da Resolução Legislativa nº 050/91 de 27/05/1991 (Regimento Interno)”.
Altera o Artigo da(o)
Resolução Legislativa nº 138, de 16 de fevereiro de 2024Altera a redação do Artigo 111 e do § 3º do Artigo 120 da Resolução Legislativa nº 050/91 de 27/05/1991 (Regimento Interno).
Altera o Artigo da(o)
Resolução Legislativa-GP nº 147, de 12 de novembro de 2024“Altera a redação do artigo 9º da Resolução Legislativa nº 50/1991 de 27 de maio de 1991” (Regimento Interno).
Altera o Artigo da(o)
Resolução Legislativa nº 148, de 25 de novembro de 2024"Altera a redação do artigo 8° da Resolução Legislativa nO 50/1991 de 27 de maio de 1991" (Regimento Interno)"