Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste (RO)
“Altera a redação do artigo 9º da Resolução Legislativa nº 50/1991 de 27 de maio de 1991” (Regimento Interno).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de outubro de 2024
Autoria: ROSARIA HELENA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o Artigo da(o)
Resolução Legislativa nº 50, de 27 de maio de 1991"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE/RO".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.