Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA O NOME DA RUA SAPOLÂNDIA".
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE CONCESSÃO DE UMA ÁREA DE 30,00 M² NA PRAÇA DOS TRÊS COQUEIROS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE VENDA DE PASSAGENS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DO INCISO II DO ARTIGO 5° DA LEI N° 457 19.08.93".
"ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DA LEI N° 414 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INCLUI O ITEM III NO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 453 DE 19 DE AGOSTO DE 1993, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A RECUPERAÇÃO DA LINHA 62 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TRAVESSÃO 16 E 24 DA LINHA 62 COM OS RESPECTIVOS TRAVESSÕES EM CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR IMÓVEL URBANO, DA PLANTA DE OURO PRETO DO OESTE, PARA INSTALAÇÃO DA MATERNIDADE E CENTRO ODONTOLÓGICO. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TICKET RESTAURANTE AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"MODIFICA O INCISO III CONSTANTE DO ARTIGO 1° DA LEI 361 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991."
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE OURO PRETO DO OESTE.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 99 CAPUT DA LEI N° 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 1993.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO INCISO II DO ARTIGO 5°, DA LEI N° 419, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992.
PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES AUTORIZADOS NA LEI N° 430 DE 26 DE MARÇO DE 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 12/11/1993