Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 409 DE 29 DE SETEMBRO DE 1992 E REVOGA A LEI 448 DE 15 DE JUNHO DE 1993.
ALTERA O PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DA LEI N° 414 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NO EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE EXERCEM TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES E PERIGOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM DE ÔNIBUS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI RUBRICA DE RECEITA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 409 DE 29 DE SETEMBRO DE 1992.
ESTABELECE A POLITICA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM O CLUBE PACAÁS DE VOO LIVRE E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ESTE FIM.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFA.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS ROTARIANOS DE OURO PRETO DO OESTE COMO UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"RECONHECE A ASPRUBON - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BOA NOVA - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO IPAM-OPO-RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O PRAZO QUE CONCEDE DESCONTOS AO PAGAMENTO DO IPTU/93, INCISOS I E II DA LEI 428 DE 15 DE MARÇO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CULTURA E DO DESPORTO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.
"ALTERA ARTIGO E ANEXO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 059 DE 15 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVA O PLANO DE PUBLICIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h15 · Norma mais recente da lista: 19/08/1993