Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS EM REGIME ESPECIAL DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - IPAM".
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO ' DE OURO PRETO DO OESTE".
"FIXA OS DIAS PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1.994".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA CONCESSÃO PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA COM 30,00 M² NA PRAÇA DOS MIGRANTES, PARA INSTALAÇÃO DE TRAILER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA AS TABELAS III, IV ITEM 1.6 E V ITEM 2.3 E ARTIGO 213 DA LEI N° 101 DE 30 DE MAIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994".
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, SERVIDORES PARA ATENDER AOS EXCEPCIONAIS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROCEDE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SEM CONDIÇÕES DE REAPROVEITAMENTO, PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO "CLASSE A", AOS PROFESSORES LEIGOS DO MUNICÍPIO E SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES MAGISTÉRIO DO ESTADO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO MUNICÍPIO".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO SENTIDO DO FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ALEVINOS NO MUNICÍPIO".
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONVIVÊNCIA DO ANCIÃO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO' 10 DA LEI N° 376 DE 10 DE ABRIL DE 1992".
"ASSEGURA AOS ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULO ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DA LEI N° 414 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 13/04/1994