Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE O NOME AILTON CAVATI PARA O VIVEIRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO".
"ESTABELECE OS QUADROS DE PROGRAMA DE TRABALHO, NATUREZA DA DESPESA E DEMAIS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 484 DE 22.12.93".
"CORRIGE REDAÇÃO DO § 3° DO ART. 9° 3 ART. 13, TODOS DA LEI N° 491, DE 08 DE ABRIL DE 1994."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE INCENTIVO FISCAL AS INDÚSTRIAS DOS SETORES INDUSTRIAL E PÓLO MOVELEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI N° 323 DE 07 DE JUNHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O NOME "OSVALDO RIBEIRO JACOB" PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO O OESTE - RONDÔNIA."
"CONCEDE DESCONTOS NO PAGAMENTO DO I.P.T.U. REFERENTE A 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, PROFESSORES PARA ATENDER AOS EXCEPCIONAIS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARAR APURAR IRREGULARIDADES DE RESPONSABILIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
"ALTERA O § 1° DO ARTIGO 10, DA LEI N° 491 DE 08 DE ABRIL DE 1994."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DOIS (02) MÉDICOS PARA ATENDER AOS CENTROS DE SAÚDE DISTRITAL (CSD) NOS DISTRITOS DE TEIXEIRÓPOLIS E NOVA UNIÃO DE ACORDO COM O PISUS E DOIS (02) TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA PARA A SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROCEDE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SEM CONDIÇÕES DE REAPROVEITAMENTO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 11 (ONZE) PROFESSORES NÍVEL MÉDIO E 07 (SETE) PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR."
"ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°64/94 DE 17 DE MARÇO DE 1994".
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO MOVELEIRO DE OURO PRETO DO OESTE EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI N° 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE".
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM MÉDICO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO NO DISTRITO DE RONDOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS SIA/SUS E SIH/SUS NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 29/09/1994