Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 07 (SETE) PROFESSORES NÍVEL MÉDIO".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 70 (SETENTA) PROFESSORES LEIGOS E 10 (DEZ) PROFESSORES NÍVEL MÉDIO 20 HORAS, PARA ÁREA RURAL".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, SERVIDORES PARA ATENDER AOS EXCEPCIONAIS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO".
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO ENFERMEIRO INSTRUTOR SUPERVISOR DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE".
"CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995".
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 9, E DA TABELA III, DA LEI Nº 101 DE 30 DE MAIO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR UM CONVÊNIO COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFA. ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ESTE FIM".
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE CONCESSÃO DE UMA ÁREA DE 30.00 M² NA PRAÇA DOS TRÊS COQUEIROS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE VENDA DE PASSAGENS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
"FIXA OS DIAS PARA REUNIOES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1995".
"REGULAMENTA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORIA PARA O BIÊNIO DE 1995/1996".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 58 INCISO X E ADICIONANDO XXIII AO MESMO, ALTERADO O ARTIGO 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NO EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
"RECONHECE A FUNDAÇÃO WILMA ZERMIANI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
"DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL' DE SERVIDORES ESTÁVEIS QUE HAJAM CONCLUÍDO CURSO DE NÍVEL MÉDIO E DE GRADUAÇÃO SUPERIOR".
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR PRODUTIVIDADE DO PISUS INTEGRAL AO PROFISSIONAL MÉDICO DO CSD DE RONDOMINAS".
"ALTERA O NOME DA RUA DAS MARGARIDAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 24/03/1995