Legislação municipal · Nova Brasilândia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASRUBRAS - ASSOCIAÇÃO RURAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DE RONDÔNIA - FECRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N°. 1798.2023 REFERENTE PROJETO DE LEI COM A SÚMULA: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZES E CULTURA A REALIZAR A COPA NOVA BRASILÂNDIA DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO O NOVO ORGANOGRAMA DE LOTAÇÕES, CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Institui e Regulamenta o pagamento de auxilio Transporte aos servidores da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração da Resolução n°.001/2014 da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, e da outras providências.”
"Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde no âmbito do Poder Legislativo de Nova Brasilândia D`Oeste e dá outras providências."
"REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Revoga a Lei Municipal Nº 1185/2015 e Autoriza o município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, a contratar por prazo determinado profissionais na área da saúde”.
“Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo - COMTUR, e dá outras providências."
"ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1437/2019."
LEI MUNICIPAL 1571.2023 QUE RECEPCIONA RESOLUÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO.
“Dá nome Unidade Básica de Saúde do Setor 13 do Município de Nova Brasilândia D’Oeste”.
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1147/2015 E A LEI MUNICIPAL N. 1326/2018 E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Revoga as Lei s Municipais n. 1237/201 6, nº1279/2017 e n. 1329/2018, e regulamenta o pagamento da Indenização de Campo, e dá outras providências."
“Altera o art. 1º, da Lei Municipal n. 1328/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste - RO a proceder contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse”.
“Dispõe sobre a Organização Administrativa, dos cargos comissionados e Funções gratificada da Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste, dá outras providências”
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 1339/2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTCA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste - RO a proceder contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 14/06/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026