Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste (RO)
“Dispõe sobre a alteração da Resolução n°.001/2014 da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, e da outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
RESOLUÇÃO-SEC. LEG. nº 1, de 01 de julho de 2014“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TIQUETE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Reeditada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-SEC. LEG. nº 2.050, de 16 de março de 2026"Recepciona e ratifica, como Lei Ordinária Municipal, as Resoluções nº 001/2014, nº 003/2023 , nº 004/2023 e nº 11/2023 nº 003/2025 e revoga a Resolução nº005/2023 dá outras providências e dá outras providências."