Legislação municipal · Nova Brasilândia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.437/2019, alterada pela Lei Municipal nº 1.943/2025, para criar, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SEMAF, a Coordenação-Geral da Administração Tributária Municipal – ATM e o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Administração Tributária Municipal, promover alterações na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN e da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer – SEMTUCEL, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação."
"Institui o programa de Regularização Fiscal do Município de Nova Brasilândia D’Oeste- REFIS/NBO no ano de 2026."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação, no orçamento vigente da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Lazer."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providencias." $30.000,00
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." $299.585,00
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." $400.000,00
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." $600.000,00
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." VALOR R$ 409.817,00
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencia."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 11/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026