Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste (RO)
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de agosto de 2026
Autoria: CLODOALDO ALVES PEDROSO - PREFEITO MUNICIPAL