Legislação municipal · Nova Brasilândia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA LEI MUNICIPAL 1147/2015."
"Dispõe sobre o estágio de alunos dos ensinos médio e superior no Município de Nova Brasilândia D’ Oeste-RO."
“Autoriza o município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, a contratar por prazo determinado profissionais na área da saúde que se dispõe exclusivamente para prestar plantões na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
"DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TIQUETE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O CONSELHO MUNICIAPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 13/04/2018