Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste (RO)
"Recepciona e ratifica, como Lei Ordinária Municipal, as Resoluções nº 001/2014, nº 003/2023 , nº 004/2023 e nº 11/2023 nº 003/2025 e revoga a Resolução nº005/2023 dá outras providências e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 2026
Autoria: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita com alteração o(a)
RESOLUÇÃO-SEC. LEG. nº 1, de 01 de julho de 2014“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TIQUETE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Reedita o(a)
RESOLUÇÃO-GAB. PRES. nº 3, de 27 de março de 2023"Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde no âmbito do Poder Legislativo de Nova Brasilândia D`Oeste e dá outras providências."
Reedita o(a)
RESOLUÇÃO-SEC. LEG. nº 4, de 27 de março de 2023“Dispõe sobre a alteração da Resolução n°.001/2014 da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, e da outras providências.”
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO-SEC. LEG. nº 5, de 27 de março de 2023“Institui e Regulamenta o pagamento de auxilio Transporte aos servidores da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências”.
Reedita o(a)
RESOLUÇÃO-GAB. PRES. nº 11, de 18 de dezembro de 2023"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2014 E RESOLUÇÃO 003/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Reedita o(a)
RESOLUÇÃO-SEC. LEG. nº 3, de 23 de abril de 2025"Dispõe sobre a alteração da Resolução n°03/2023 da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências."